Entender como funciona o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) é fundamental para aproveitar ao máximo os diversos benefícios deste Programa.
Por isso, fizemos a seguir uma lista de tudo o que você precisa saber sobre o PAT e como tomar a melhor decisão para a sua empresa.
O que é e como funciona o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental que tem como objetivo melhorar as condições de nutrição e segurança alimentar dos trabalhadores.
Para isso, são oferecidos incentivos fiscais para empresas que, comprovadamente, implantam um programa de benefícios de alimentação para seus funcionários.
Dentre os benefícios considerados para aderir ao PAT, estão:
- Implantação de uma cozinha industrial para refeições coletivas no local;
- Vale Refeição para uso em restaurantes;
- Vale Alimentação para uso em supermercados e estabelecimentos conveniados;
- Fornecimento de cestas básicas;
- Convênios com restaurantes para fornecimento de refeições.
Quais as vantagens para a empresa?
As principais vantagens do PAT para a empresa são as deduções fiscais previstas na legislação.
E ao garantir o acesso a uma alimentação adequada, isso se reflete também na maior produtividade e satisfação dos colaboradores, aumentando a retenção de talentos.
Quais os benefícios fiscais do PAT?
Tendo seu cadastro validado no PAT, a empresa passa a contar com a isenção de encargos sociais (INSS e FGTS) sobre o valor do benefício.
Para empresas tributadas pelo Lucro Real, é possível ainda deduzir até 4% do imposto de renda.
Quais tipos de empresa podem aderir ao PAT?
Todas as Pessoas Jurídicas que tenham pelo menos um funcionário contratado podem aderir ao PAT e se habilitar aos benefícios do Programa.
Como aderir ao PAT
O processo de como se inscrever no PAT é 100% digital. Basta realizar o cadastro no portal do Ministério do Trabalho e preencher os dados da empresa.
Para criar o cadastro, é preciso informar seu CPF, nome e e-mail. No Grupo de Acesso, marque a opção “Beneficiária”.
Em seguida, serão solicitados os dados cadastrais do CNPJ da empresa empregadora que deseja obter os benefícios do PAT, bem como o número de trabalhadores e a empresa facilitadora que fornecerá as refeições.
É preciso renovar o cadastro no PAT periodicamente?
Você só precisa realizar uma vez o cadastro no PAT. A inscrição é válida por tempo indeterminado, sem que seja necessária a sua renovação.
Quais foram as últimas mudanças de legislação no PAT?
Instituído pela Lei nº 6.321, de 1976, o PAT teve algumas mudanças recentes estipuladas pelo Decreto nº 10.854, de 2021, e pela Portaria nº 672.
Mudanças para os colaboradores
Uma das atualizações mais importantes se refere à abertura para que as máquinas de cartão aceitem cartões de todas as bandeiras.
Trata-se de uma mudança positiva, pois amplia a concorrência entre os fornecedores dos benefícios e dá liberdade para os colaboradores utilizarem seus créditos em mais estabelecimentos.
Outra alteração que beneficia os colaboradores é a portabilidade dos valores recebidos relacionados à alimentação a partir de maio de 2023.
Ou seja, será possível migrar os créditos acumulados em cartões de bandeiras diferentes, sem cobrança de taxas.
Além disso, os trabalhadores poderão utilizar integralmente os valores a que têm direito, mesmo após o desligamento da empresa.
Mudanças para as empresas
Já para as empresas o que muda é a necessidade de contratar um profissional em nutrição habilitado para ser o responsável técnico pela execução do PAT, no caso de implantar uma cozinha própria no local de trabalho.
Outra mudança importante é que todos os funcionários, independentemente do cargo, devem receber o mesmo valor do benefício.
A nova legislação determina ainda que as empresas tenham programas para monitorar a saúde e a segurança alimentar e nutricional dos colaboradores. Mais informações deverão ser divulgadas em breve sobre como vão funcionar esses programas.
As atualizações no PAT também acabam com a prática que permitia às empresas fornecedoras do benefício oferecerem desconto no valor contratado, na forma de cashback e outros recursos.
E, por fim, ficou estabelecido que a dedução de parte do IR do benefício pago aos colaboradores se estenderá apenas para os que ganham até cinco salários mínimos.
Como a implantação de uma cozinha industrial pode ajudar as empresas no PAT?
Agora que você já sabe como funciona o PAT, existem vários motivos que fazem das cozinhas industriais a melhor opção para oferecer refeições aos trabalhadores.
1) Redução de custos com alimentação
Ao contratar um fornecedor de refeições coletivas, os valores cobrados por refeição costumam ser menores do que os pagos em vale-refeição.
Além disso, esse mesmo fornecedor pode cuidar não apenas do almoço e do jantar, mas também dos cafés da manhã e da tarde, reduzindo custos de forma geral.
2) Garantia de uma nutrição balanceada e segura
Com isso, sua empresa passa a também ter um controle maior em relação à qualidade das refeições oferecidas aos seus colaboradores.
É uma garantia de que todos estão se alimentando corretamente e com qualidade, sob a supervisão de nutricionistas.
3) Praticidade e segurança
Com uma cozinha industrial na sua empresa, você evita que os funcionários se dispersem por vários estabelecimentos no horário do almoço, sem o controle do que eles vão ingerir neste período.
Trata-se ainda de uma opção que leva praticidade aos colaboradores, criando um ambiente aconchegante para que aproveitem melhor o seu horário de almoço.
Como a BelVit Refeições Corporativas pode te ajudar com o PAT
A BelVit Refeições Corporativas está cadastrada como fornecedora de refeições coletivas no PAT e conta com toda a estrutura necessária para nossos clientes também se adequarem ao Programa.
Nosso time de nutricionistas especializados em alimentação industrial se responsabiliza por toda a parte operacional das refeições coletivas, garantindo refeições balanceadas e nutritivas aos colaboradores.
Contamos também com especialistas que auxiliam em todo o processo de adequação do espaço, desde o projeto inicial, incluindo a aprovação com os órgãos competentes.
Uma das principais características da BelVit é o atendimento ágil e resolutivo, com cardápios personalizados para o perfil de cada cliente.
Atuamos tanto na modalidade de cozinha local quanto de refeições transportadas, atendendo empresas de toda a Grande São Paulo.
Você pode agendar uma conversa com nosso time de especialistas e tirar todas as suas dúvidas para tomar uma melhor decisão para o seu negócio.
